A Atualis ("nós", "nosso" ou "plataforma") tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.
Dada a natureza do nosso público - que inclui policiais militares, advogados e profissionais da área de segurança pública - adotamos medidas rigorosas de segurança e tratamos todos os dados com o mais alto nível de confidencialidade.
1. Dados que coletamos
1.1 Dados fornecidos por você
- Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone (opcional).
- Dados de perfil: foto de perfil (opcional) e informações profissionais fornecidas durante o onboarding.
- Dados de pagamento: as transações são processadas pela Pagar.me. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores. Recebemos apenas confirmações de pagamento, valor e status da transação.
- Conteúdo gerado: anotações, destaques, perguntas ao autor e conversas com a IA.
1.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de uso: páginas visitadas, artigos lidos, progresso de leitura, questões respondidas, desempenho em simulados e interações com funcionalidades da plataforma.
- Dados do dispositivo: tipo de navegador, sistema operacional, resolução de tela e identificadores de dispositivo (fingerprint), utilizados exclusivamente para fins de segurança e prevenção de uso indevido.
- Dados de sessão: endereço IP, horário de acesso e informações de sessão ativa.
1.3 Dados de autenticação via terceiros
Se você optar por se cadastrar ou fazer login usando o Google, receberemos seu nome, e-mail e foto de perfil associados à conta Google. Não temos acesso à sua senha do Google.
2. Como usamos seus dados
- Prestação do serviço: permitir acesso à plataforma, salvar seu progresso de leitura, anotações e histórico de questões.
- Personalização: adaptar a experiência de uso, incluindo recomendações de estudo e conteúdo relevante.
- Inteligência artificial: suas perguntas são processadas por serviços de IA (OpenAI e Anthropic) para gerar respostas contextualizadas sobre a legislação. As conversas são armazenadas em nosso banco de dados para permitir histórico e continuidade. Nenhum dado pessoal é utilizado para treinamento de modelos de IA.
- Segurança: identificar e prevenir acessos não autorizados, compartilhamento indevido de conteúdo e atividades fraudulentas.
- Comunicação: enviar e-mails transacionais (confirmações de pagamento, atualizações de conta) e, com seu consentimento, comunicações de marketing.
- Analytics: entender como a plataforma é utilizada para melhorar funcionalidades e experiência do usuário.
- Obrigações legais: cumprir obrigações fiscais, regulatórias e judiciais quando exigido por lei.
3. Bases legais para o tratamento (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato (Art. 7, V): para fornecer os serviços contratados.
- Consentimento (Art. 7, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies analíticos.
- Legítimo interesse (Art. 7, IX): para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): para atender exigências fiscais e regulatórias.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Supabase (banco de dados e autenticação): armazenamento seguro com criptografia e controle de acesso por linha (RLS). Servidores nos Estados Unidos.
- Pagar.me (pagamentos): processamento de transações financeiras. Dados de pagamento são tratados conforme a política de privacidade da Pagar.me e padrões PCI-DSS.
- PostHog (analytics): dados anonimizados de uso da plataforma para análise de produto.
- OpenAI e Anthropic (inteligência artificial): o texto das suas perguntas é enviado para gerar respostas. Esses provedores não utilizam seus dados para treinamento de modelos, conforme seus termos de uso empresariais.
- Resend (e-mail): envio de e-mails transacionais.
- Google (autenticação): quando você utiliza login com Google.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.
5. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil (Estados Unidos). As transferências internacionais de dados são realizadas em conformidade com o Art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais padrão e garantias adequadas de proteção de dados.
6. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso.
- Controle de acesso por linha (Row-Level Security) no banco de dados, garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.
- Monitoramento de sessões ativas e detecção de acessos anômalos.
- Fingerprinting de dispositivo para prevenção de pirataria e uso indevido.
- Backups automáticos e redundância de dados.
Reconhecemos a sensibilidade dos dados de profissionais da segurança pública e aplicamos proteções adicionais para garantir que informações de policiais militares e advogados sejam tratadas com o máximo sigilo.
7. Retenção de dados
- Dados de conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária por obrigação legal.
- Dados de pagamento: mantidos pelo período exigido pela legislação fiscal (5 anos).
- Dados de uso e analytics: mantidos de forma anonimizada por até 24 meses.
- Conversas com IA: mantidas enquanto a conta estiver ativa. Você pode excluir conversas individuais a qualquer momento.
8. Seus direitos (LGPD)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@atualis.com.
9. Cookies e tecnologias de rastreamento
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, preferências de leitura).
- Cookies analíticos: utilizados pelo PostHog para entender padrões de uso. Podem ser desativados nas configurações do navegador.
10. Menores de idade
A Atualis não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que um menor se cadastrou, sua conta será encerrada e os dados removidos.
11. Notificações push
A plataforma pode enviar notificações push com seu consentimento. Você pode revogar essa permissão a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo ou navegador.
12. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou notificação na plataforma. A data da última atualização será sempre exibida no topo desta página.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato: